
Sob o domínio dos Sarney, o Maranhão não é diferente do da época do padre Antonio Vieira.
É o estado do M de mentir: mentir com palavras, com obras, com pensamentos
A população do Maranhão está outra vez sob velha direção. Roseana Sarney, herdeira da mais antiga oligarquia política vigente no país, assumiu o governo do estado pela terceira vez. Ela não voltou ao poder nos braços do povo, mas por determinação da Justiça. O Tribunal Superior Eleitoral entendeu que Jackson Lago, que ocupava o cargo de governador, cometeu inúmeros abusos durante a campanha eleitoral de 2006 e cassou-lhe o mandato. Roseana ficou com a vaga porque foi a segunda colocada na eleição. Depois de tomar posse, prometeu cortar gastos, moralizar a administração pública e trabalhar duro para melhorar a vida das pessoas. Seria ótimo, se não soasse como piada várias vezes recontada. O clã Sarney manda e desmanda no Maranhão há cinquenta anos. Dos treze últimos governadores, apenas dois - incluindo Lago - foram eleitos fora de sua órbita de influência. Apesar de hoje ser senador pelo Amapá, José Sarney continua dando as cartas no estado. O resultado desse domínio é visível a olho nu: a família Sarney está milionária, mas o Maranhão lidera o ranking brasileiro de subdesenvolvimento.
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O autoelogio, aliás, é uma compulsão familiar. Apesar de ser proibido colocar nomes de pessoas vivas em obras, ruas ou praças, no Maranhão só dá Sarney. O nome está em avenidas, pontes, hospitais, escolas, bairros, na sede dos tribunais de Contas e de Justiça e até na rodoviária. Se considerado o estado todo, são mais de 400 homenagens a Sarney e seus parentes. O caso mais esdrúxulo é o de Fernanda Sarney, a netinha do ex-presidente, que, aos 6 anos, viu seu nome ser usado para batizar uma escola recém-inaugurada na cidade de Bom Jardim. Como diria Orson Welles, tudo é verdade.

Não que a vida dos maranhenses tenha mudado na gestão do recém-defenestrado Jackson Lago. Seus dois anos de governo foram de inoperância total, e o nepotismo alcançou o paroxismo. Ele chegou a ter 23 parentes no governo, incluindo a mulher, Clay, que era sua secretária particular. "A diferença é que os meus parentes recebiam salários modestos", disse ele a VEJA. Ah, bom... Para a população, tanto fez como tanto faz. "Ouvi falar que o Jackson saiu e que a Roseana voltou, mas para mim não tem diferença", diz Íris Brito Dias, de 36 anos, que sustenta quatro filhos com os 250 reais por mês que obtém com a coleta de mariscos na periferia de São Luís. "Já votei tanto nele como nela, mas a nossa vida nunca mudou." Já a dos Sarney, sempre dá para melhorar.

A destituição de Jackson Lago do governo do Maranhão e a consequente posse de Roseana Sarney suscitou um debate jurídico. Afinal, o que se deve fazer quando um candidato já eleito tem o registro cassado? A Constituição não prevê essa situação. Ela determina apenas que, no caso de presidente da República, se houver dupla vacância – ou seja, se o titular e o vice não puderem exercer o cargo –, uma nova eleição será convocada. Se isso ocorrer nos dois primeiros anos de mandato, a eleição é direta. Se for depois, é indireta, feita pelo Parlamento. A regra costuma ser estendida aos governadores. No caso do Maranhão, no entanto, o Tribunal Superior Eleitoral entendeu que não houve dupla vacância, pois isso se aplica só em casos de morte, doença ou renúncia – e não de cassação. Como a Constituição não é clara, o TSE seguiu o que diz o Código Eleitoral: cassado um dos candidatos, seus votos são considerados nulos. Uma nova eleição só é convocada se o novo total de votos nulos superar 50% dos eleitores, o que não aconteceu no caso do Maranhão. O tribunal decidiu, então, dar posse ao segundo colocado, Roseana.
O problema da decisão é que ela vai contra a vontade da maioria dos eleitores, já que Roseana saiu derrotada das urnas. "A decisão da Justiça está de acordo com a lei, mas, do ponto de vista democrático, falseia a vontade popular", diz o cientista político Rubens Figueiredo. Essa é uma questão que pode dar margem a futuras discussões no Supremo Tribunal Federal. A Justiça Eleitoral precisa, ainda, ser mais célere, pois levou mais de dois anos para julgar o caso maranhense. E a confusão pode aumentar: Roseana também é acusada de cometer abusos na campanha, e ainda não foi julgada. "Se ela for impugnada, pode ser que a Justiça dê o cargo ao terceiro colocado na eleição", diz o advogado Alberto Rollo, especialista em direito eleitoral.